Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Violência na Amazônia (NEIVA)

Falha, aplicação da lei pode fazer mulher violentada ser 'vítima duas vezes' Quando denúncia de abuso é vista com desprezo e como 'culpa' da mulher, ela é vítima duas vezes, diz advogada.  Qual a influência da legislação brasileira na criação de um ambiente em que 65% dos ouvidos em uma pesquisa do Ipea acreditam que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas? Para especialistas ouvidas pela BBC Brasil, o problema não é a lei em si, mas sim sua interpretação e aplicação, que muitas vezes acabam fazendo mulheres que sofrem abusos sexuais serem vítimas duas vezes. Para a advogada Ana Gabriela Mendes Braga, pesquisadora do sistema de justiça criminal e professora da Faculdade de Direito da Unesp, o problema é que a lei é mal interpretada nas mais diversas instâncias, desde o delegado que recebe a denúncia até na sentença do juiz. Isso passa por policiais muitas vezes menosprezarem denúncias de mulheres ve

Crianças e adolescentes são 70% das vítimas de estupro Nota Técnica apresentada no Ipea analisou dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde Encerrando o Mês da Mulher, o  Ipea  realizou nesta quinta-feira, 27, um seminário em Brasília para apresentação de estudos que tratam da violência contra o sexo feminino. Além de uma edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social, foi apresentada a Nota Técnica  Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde . É a primeira pesquisa a traçar um perfil dos casos de estupro no Brasil a partir de informações de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Com base nesse sistema, a pesquisa estima que no mínimo 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que, destes casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. A Nota Técnica é assinada pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, Daniel Cerqueira, q

Botão do Pânico Dispositivo é aliado de mulheres vítimas de violência doméstica Uma importante ferramenta de proteção a mulheres vítimas de violência por parte de seus parceiros ou ex-parceiros começará a funcionar no Pará a partir do próximo mês: o Botão do Pânico. O dispositivo é parte de um projeto piloto que será lançado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com a Prefeitura de Belém, nos dias 25 e 26 deste mês, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), para reduzir os altos índices de violência doméstica registrados na capital. O projeto é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPA. Belém é a terceira cidade a implantar o projeto. As outras cidades são Vitória (ES) e Londrina (PR), também a partir de parcerias entre os tribunais e as prefeituras. O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio. No momento em que o botão é p

Projeto garante atendimento jurídico gratuito a presos por violência doméstica        O projeto desenvolvido pelo Depen beneficia acusados de violência doméstica, com assistência jurídica e psicossocial. Há duas semanas, A.S.C., 37 anos, foi levado para a Central de Triagem Metropolitana 2 (CTM 2), em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, por ter ameaçado a mãe. Analfabeto, ele trabalhava como vendedor de frutas nas ruas da capital, e agora é um dos internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) assistidos pela equipe do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (Neah). O projeto é resultado da parceria entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e visa garantir o direito de defesa ao autor de violência doméstica e familiar, além de assistência psicossocial, por meio de uma equipe multidisciplinar. O prin

MULHERES E O COMBATE À EXPLORAÇÃO É voz corrente que o dia 8 de março é o dia internacional da mulher, cujas comemorações, em cada ano, são sempre pontuais para celebrar as conquistas deste gênero, mas também para refletir e avaliar até que ponto as lutas pela eliminação de todas as formas de violência, preconceito e discriminação já foram abolidas do cotidiano feminino. Sabe-se que a Organização das Nações Unidas – ONU – desde 1975, entrou na luta pela publicização das campanhas em prol de ações e socialização das formas de combate à exploração da mulher,  formulando em uma convenção específica, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (que entrou em vigor em 1981), a criação de várias datas dedicadas à reflexão sobre a condição feminina. É assim que durante o ano todo, a sociedade mundial tem observado que os movimentos de mulheres e feministas fazem constar em suas agendas, as pautas de reivindicações para evidenciar as demandas so

Feminicídio: a última etapa do ciclo da violência contra a mulher, por Lourdes Bandeira Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. São crimes que ocorrem geralmente na intimidade dos relacionamentos e com frequencia caracterizam-se por formas extremas de violência e barbárie. São crimes cujo impacto é silenciado, praticados sem distinção de lugar, de cultura, de raça ou de classe, além de serem a expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira. Cometidos por homens contra as mulheres, suas motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre elas. O feminicídio representa a última etapa de um  continuum  de violência que leva à morte. Precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural que subordina a mulher e  que foi  aprendido ao longo de gerações, trata-