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Mostrando postagens de fevereiro, 2014
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Projeto garante atendimento jurídico gratuito a presos por violência doméstica        O projeto desenvolvido pelo Depen beneficia acusados de violência doméstica, com assistência jurídica e psicossocial. Há duas semanas, A.S.C., 37 anos, foi levado para a Central de Triagem Metropolitana 2 (CTM 2), em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, por ter ameaçado a mãe. Analfabeto, ele trabalhava como vendedor de frutas nas ruas da capital, e agora é um dos internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) assistidos pela equipe do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (Neah). O projeto é resultado da parceria entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e visa garantir o direito de defesa ao autor de violência doméstica e familiar, além de assistência psicossocial, por meio de uma equipe multidisciplinar. O prin
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MULHERES E O COMBATE À EXPLORAÇÃO É voz corrente que o dia 8 de março é o dia internacional da mulher, cujas comemorações, em cada ano, são sempre pontuais para celebrar as conquistas deste gênero, mas também para refletir e avaliar até que ponto as lutas pela eliminação de todas as formas de violência, preconceito e discriminação já foram abolidas do cotidiano feminino. Sabe-se que a Organização das Nações Unidas – ONU – desde 1975, entrou na luta pela publicização das campanhas em prol de ações e socialização das formas de combate à exploração da mulher,  formulando em uma convenção específica, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (que entrou em vigor em 1981), a criação de várias datas dedicadas à reflexão sobre a condição feminina. É assim que durante o ano todo, a sociedade mundial tem observado que os movimentos de mulheres e feministas fazem constar em suas agendas, as pautas de reivindicações para evidenciar as demandas so
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Feminicídio: a última etapa do ciclo da violência contra a mulher, por Lourdes Bandeira Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. São crimes que ocorrem geralmente na intimidade dos relacionamentos e com frequencia caracterizam-se por formas extremas de violência e barbárie. São crimes cujo impacto é silenciado, praticados sem distinção de lugar, de cultura, de raça ou de classe, além de serem a expressão perversa de um tipo de dominação masculina ainda fortemente cravada na cultura brasileira. Cometidos por homens contra as mulheres, suas motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre elas. O feminicídio representa a última etapa de um  continuum  de violência que leva à morte. Precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural que subordina a mulher e  que foi  aprendido ao longo de gerações, trata-